Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

338 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3579/2023

Requer o desarquivamento do Requerimento 8630 2021, de sua autoria.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3578/2023

Requer o desarquivamento do Requerimento 8063 2021, de sua autoria.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3573/2023

Requer o desarquivamento do Requerimento 12053 2022, de sua autoria.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3572/2023

Requer o desarquivamento do Requerimento 12054 2022, de sua autoria.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3575/2023

Requer o desarquivamento do Requerimento 2984 2019, de sua autoria.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3574/2023

Requer o desarquivamento do Requerimento 2502 2019, de sua autoria.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3571/2023

Requer o desarquivamento do Requerimento 12055 2022, de sua autoria.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3492/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5416 2018, do deputado Vanderlei Miranda.

Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3483/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3968 2016, do deputado Rogério Correia.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3452/2023

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja desarquivado o Projeto de Lei 4449 2013, que promove a reformulação da composição e do funcionamento do Conselho Estadual de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano, para que sejam incluídos representantes dos usuários nesse colegiado, em cumprimento ao acordo entre o então governador Antonio Anastasia e os delegados da Assembleia Popular Horizontal, durante as Jornadas de Junho, em 2013.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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