Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de relevante interesse cultural do Estado o Jubileu do Senhor Bom Jesus do Matosinhos e a tradicional Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus do Matozinhos, em Conceição do Mato Dentro.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater as constantes violações de direitos humanos às quais têm sido submetidas as comunidades de Água Quente, Passa Sete e São José do Jassém, localizadas nos Municípios de Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, em razão do avanço de atividades predatórias de mineradoras que operam na região.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os altos índices de violência sofrida por atingidos e atingidas pelos empreendimentos de mineração em todo o Estado de Minas Gerais e para que sejam esclarecidos os fatos violentos em curso, como os que aconteceram em São Joaquim de Bicas, Brumadinho, Ouro Preto, Mariana, Conceição do Mato Dentro, Norte de Minas.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os altos índices de violência sofrida por atingidos e atingidas pelos empreendimentos de mineração em todo o Estado de Minas Gerais e para que sejam esclarecidos os fatos violentos em curso, como os que aconteceram em São Joaquim de Bicas, Brumadinho, Ouro Preto, Mariana, Conceição do Mato Dentro, Norte de Minas.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os altos índices de violência sofrida por atingidos e atingidas pelos empreendimentos de mineração em todo o Estado de Minas Gerais e para que sejam esclarecidos os fatos violentos em curso, como os que aconteceram em São Joaquim de Bicas, Brumadinho, Ouro Preto, Mariana, Conceição do Mato Dentro, Norte de Minas.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - em Conceição do Mato Dentro pedido de providências para que seja garantido o funcionamento adequado e sem intermitências do abastecimento de água no município.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - em Conceição do Mato Dentro pedido de providências para que seja garantido o funcionamento adequado e sem intermitências do abastecimento de água no município.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Corporação Musical Retreta Lyra do Santo Antônio, com sede no Município de Conceição do Mato Dentro.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: LEI 24816 2024 - Lei Ordinária
Requerem seja realizada audiência pública para debater o impacto do Projeto Serpentina, da empresa Vale S.A., nos povos e comunidades tradicionais de Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim, Morro do Pilar, Carmésia, Santo Antônio do Rio Abaixo, São Sebastião do Rio Preto, Itambé do Mato Dentro, Passabém, Santa Maria de Itabira, Nova Era e Antônio Dias.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Municipal dos Produtores Artesanais do Queijo Serro de Conceição do Mato Dentro - AMPAQS-CMD -, com sede no Município de Conceição do Mato Dentro.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: LEI 24857 2024 - Lei Ordinária
