Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

292 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14005/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de São João do Oriente pedido de informações sobre a adesão do município ao projeto Mãos Dadas, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4407/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Jubileu do Senhor Bom Jesus do Município de Bom Jesus do Galho.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16800/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Caratinga pedido de informações sobre a adesão desse município ao projeto Mãos Dadas, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16798/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Inhapim pedido de informações sobre a adesão desse município ao projeto Mãos Dadas, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16799/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Iapu pedido de informações sobre a adesão do município ao projeto Mãos Dadas, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16797/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ipaba pedido de informações sobre a adesão do município ao projeto Mãos Dadas, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16795/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Santa Bárbara do Leste pedido de informações sobre a adesão do município ao projeto Mãos Dadas, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16794/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de São João do Oriente pedido de informações sobre a adesão do município ao projeto Mãos Dadas, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4393/2025

Autoriza o Poder Executivo a reverter ao Município de Inhapim o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 4381/2025

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Bairros Serrapião, Canaã e Aquino, com sede no Município de Dom Cavati.

Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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