PL PROJETO DE LEI 2896/2021
Concede a Congonhas do Norte o título de Capital Mineira das Cachoeiras.
Autoria: Deputado Douglas Melo (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Concede a Congonhas do Norte o título de Capital Mineira das Cachoeiras.
Autoria: Deputado Douglas Melo (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara o Município de Perdizes a capital estadual da batata.
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Arquivado
Confere ao Município de Morada Nova de Minas o título de Capital Estadual da Tilápia.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de Maria da Fé o título de Capital Estadual do Azeite Extravirgem.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 24583 2023 - Lei Ordinária
Confere ao Município de Barbacena o título de Cidade das Rosas do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 25270 2025 - Lei Ordinária
Confere ao Município de Arinos o título de Capital Estadual do Baru e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 24181 2022 - Lei Ordinária
Confere ao Município de Cataguases o título de Capital Estadual da Produção Audiovisual.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 23985 2021 - Lei Ordinária
Confere ao Município de Itajubá o título de Capital Mineira do Canto Coral.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 23609 2020 - Lei Ordinária
Confere à cidade de Ubá o título de Capital Estadual da Indústria Moveleira.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 23549 2020 - Lei Ordinária
Confere ao Município de Arinos o título de Capital Estadual do Baru e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: Arquivado