Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

87 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3517/2022

Confere ao Município de Felício dos Santos o título de Capital Mineira do Urucum. 

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3333/2021

Confere ao Município de Sacramento e título de Capital Mineira do Rock Solidário.

Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3240/2021

Confere ao Município de Extrema o título de Portal de Desenvolvimento de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE) e Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3161/2021

Confere ao Município de Espera Feliz o título de Capital Estadual dos Cafés Especiais e dá outras providências.

Autoria: Deputado André Quintão (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3083/2021

Confere ao Município de Ouro Fino o título de Berço da imigração italiana no Estado.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2896/2021

Concede a Congonhas do Norte o título de Capital Mineira das Cachoeiras.

Autoria: Deputado Douglas Melo (MDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

12 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 2721/2021

Declara o Município de Perdizes a capital estadual da batata.

Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2462/2021

Confere ao Município de Morada Nova de Minas o título de Capital Estadual da Tilápia.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 1 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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