Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

82 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2896/2021

Concede a Congonhas do Norte o título de Capital Mineira das Cachoeiras.

Autoria: Deputado Douglas Melo (MDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

12 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 2721/2021

Declara o Município de Perdizes a capital estadual da batata.

Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2462/2021

Confere ao Município de Morada Nova de Minas o título de Capital Estadual da Tilápia.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 5368/2018

Confere ao Município de Arinos o título de Capital Estadual do Baru e dá outras providências.

Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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