Requer seja encaminhado ao superintendente Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Jequitinhonha, em Diamantina, pedido de informações sobre o acompanhamento, pelo órgão, do cumprimento das condicionantes 33 e 34, relativas ao empreendimento Minas-Rio, da Anglo American.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado ao superintendente Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Jequitinhonha, em Diamantina, pedido de informações sobre o acompanhamento, pelo órgão, do cumprimento das condicionantes 33 e 34, relativas ao empreendimento Minas-Rio, da Anglo American.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao superintendente Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Jequitinhonha, em Diamantina, pedido de informações referentes ao processo de licenciamento ambiental n °00472/2007/008/2015 para o empreendimento Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A, projeto de extensão da Mina do Sapo, consubstanciadas na matriz atualizada de todas as condicionantes da Anglo American desde a Licença Prévia do Step 1 e status de cumprimento pela Supram/Jequitinhona; em cópia eletrônica de todos os documentos referentes aos programas de controles diversos executados pela Anglo, desde a Licença de Operação do Step 1; em documentos apresentados pela Anglo a essa superintendência a título de informações complementares ao EIA/Rima; e em cópia de todos os documentos apresentados à mesa de audiência e anexados para exame do processo de licenciamento.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - , ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja realizada manutenção no trecho rodoviário compreendido entre Belo Horizonte e Conceição do Mato Dentro, na MG-010, e instalado, no referido trecho, sistema de iluminação pública.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Quilombola Unidos de Candeias - ACQUC -, com sede no Município de Conceição do Mato Dentro.

Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)

Situação: Arquivado