PL PROJETO DE LEI 655/2019
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Thomé, com sede no Município de Cataguases. 3
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 23406 2019 - Lei Ordinária
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
102 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 516/2019
Fica instituído o Polo Moveleiro de Ubá e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 23765 2021 - Lei Ordinária
1 a favor
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PL PROJETO DE LEI 4282/2017
Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres Rurais, com sede no Município de Cataguases. (Alterado pela emenda 1: Associação de Mulheres Rurais.)
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 22974 2018 - Lei Ordinária
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1 contra
PL PROJETO DE LEI 3973/2016
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Feirantes da Região de Cataguases, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 22767 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3909/2016
Dispõe sobre a municipalização de trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Cataguases.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 23377 2019 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3833/2016
Declara de utilidade pública a Associação Orquidófila Cataguasense, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 2893/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Cataguases, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 22110 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1808/2015
Declara de utilidade pública o Instituto Ricardo Dias, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: LEI 21749 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1250/2015
Declara de utilidade pública a Escola de Samba Unidos da Taquara Preta, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 21856 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1111/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cataguases o imóvel que especifica.(Destinação: construção de um centro de tratamento oncológico e um centro administrativo.)
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: LEI 22158 2016 - Lei Ordinária
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