Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

67 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4096/2013

ASSEGURA ÀS MULHERES COM ELEVADO RISCO DE DESENVOLVER CÂNCER DE MAMA O ACESSO AO TESTE DE MAPEAMENTO GENÉTICO ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 2847/2012

ASSEGURA A CERTIFICAÇÃO DE CONTROLE DE QUALIDADE DOS EXAMES DE MAMOGRAFIA NOS HOSPITAIS DAS REDES PARTICULAR E PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD)

Situação: ARQUIVADO

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2710/2011

INSTITUI, NO ÂMBITO DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO, O PROGRAMA DE CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA DA MAMA.

Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD)

Situação: ARQUIVADO

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 604/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TERAPIA EM GRUPO PARA AS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO.

Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4153/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TERAPIA EM GRUPO PARA AS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO.

Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)

Situação: ARQUIVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12632/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater as políticas estaduais de combate ao câncer de mama.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aguardando publicação do requerimento