Requer seja encaminhado à Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde e à Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde pedido de providências para que seja cumprida imediatamente a Portaria SCTIE/MS nº 98, de 9 de setembro de 2022, disponibilizando ao Sistema Único de Saúde - SUS - o medicamento trastuzumabe entansina no tratamento adjuvante ao câncer de mama HER2-positivo, operado em estádio III com doença residual na peça cirúrgica após tratamento neoadjuvante, conforme modelo da Assistência Oncológica no SUS.

Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que se amplie o acesso às mamografias para  rastreamento do câncer de mama, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo pela comissão da temática "Acompanhamento das políticas de prevenção e diagnóstico de neoplasias malignas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022.

Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a ampliação do direito à mamografia gratuita na rede de saúde pública do Estado para mulheres a partir dos 40 anos de idade, em adequação à Lei Federal 11664, de 2008, e dá outras providências.

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)

Situação: Arquivado

Dispõe sobre a realização, pela rede pública estadual de saúde, de exame que comprove a predisposição genética para o câncer de mama e dá outras providências.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Arquivado

Dispõe sobre a realização, pela rede pública estadual de saúde, de exame que comprove a predisposição genética para o câncer de mama e dá outras providências.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Arquivado