Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências para a retomada dos estudos para definição da conta-satélite de cultura, instrumento internacionalmente utilizado para fazer a mensuração e sistematização dos dados econômicos de um dado setor, trazendo informações como emprego, renda, consumo, produção, faturamento, entre outros indicadores culturais relevantes.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aprovado

Requerem sejam encaminhadas ao presidente do Observatório Itaú Cultural as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o relatório do referido observatório sobre a participação da cultura no PIB brasileiro, oportunidade em que foram apresentadas sugestões para aprimoramento das futuras edições.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências para que, em conjunto com os demais órgãos responsáveis, promova a classificação própria para as diferentes atividades artísticas e culturais - de modo a facilitar a profissionalização e a fomentar a identificação de dados econômicos que melhor reflitam o impacto dessas atividades no País -, em cadastros e registros específicos do código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas - Cnae.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja realizado debate público sobre as perspectivas para a expansão da cadeia produtiva do lítio no Estado.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

Confere ao Município de Extrema o título de Portal de Desenvolvimento de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE) e Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão