Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

93 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2161/2023

Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências para a retomada dos estudos para definição da conta-satélite de cultura, instrumento internacionalmente utilizado para fazer a mensuração e sistematização dos dados econômicos de um dado setor, trazendo informações como emprego, renda, consumo, produção, faturamento, entre outros indicadores culturais relevantes.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2159/2023

Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências para que, em conjunto com os demais órgãos responsáveis, promova a classificação própria para as diferentes atividades artísticas e culturais - de modo a facilitar a profissionalização e a fomentar a identificação de dados econômicos que melhor reflitam o impacto dessas atividades no País -, em cadastros e registros específicos do código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas - Cnae.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2490/2023

Requerem sejam encaminhadas ao presidente do Observatório Itaú Cultural as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o relatório do referido observatório sobre a participação da cultura no PIB brasileiro, oportunidade em que foram apresentadas sugestões para aprimoramento das futuras edições.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2489/2023

Requerem sejam encaminhadas ao diretor de Cultura e Economia Criativa do BNDES as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o relatório do Observatório Itaú Cultural sobre a participação da cultura no PIB brasileiro.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2485/2023

Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências para que, em conjunto com os demais órgãos responsáveis, promova a classificação própria para as diferentes atividades artísticas e culturais - de modo a facilitar a profissionalização e a fomentar a identificação de dados econômicos que melhor reflitam o impacto dessas atividades no País -, em cadastros e registros específicos do código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas - Cnae.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2482/2023

Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências para a retomada dos estudos para definição da conta satélite de cultura, instrumento internacionalmente utilizado para fazer a mensuração e sistematização dos dados econômicos de um dado setor, trazendo informações como emprego, renda, consumo, produção, faturamento, entre outros indicadores culturais relevantes.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1455/2023

Requer seja realizado debate público sobre as perspectivas para a expansão da cadeia produtiva do lítio no Estado.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3240/2021

Confere ao Município de Extrema o título de Portal de Desenvolvimento de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE) e Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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