Reconhece como de relevante interesse turístico, cultural, social, gastronômico e religioso o caminho da Estrada Real.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: LEI 24926 2024 - Lei Ordinária

Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações sobre as exonerações e demissões, realizadas no mês de janeiro de 2023, relativas aos cargos de recrutamento amplo do quadro funcional do corpo artístico da Cia. de Dança do Palácio das Artes, pertencente a essa fundação, consubstanciadas em relatório que contenha todas as exonerações e demissões no quadro funcional do referido corpo artístico, no período de 1º de dezembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023, especificamente em cargos de recrutamento amplo ligados à direção, discriminando-se nome, cargo ou função, data de nomeação ou admissão e data de exoneração ou demissão; em exposição dos motivos que ensejaram eventuais exonerações relativas aos cargos de diretoria; no planejamento feito pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças dessa fundação que ensejou as exonerações e demissões; na exposição de eventuais prejuízos ocasionados ao corpo artístico como, por exemplo, o cancelamento de apresentações do espetáculo "m.a.n.i.f.e.s.t.a."; e na composição do referido corpo artístico, discriminando-se as funções, especialmente a de direção artística.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Reconhece de relevante interesse cultural o Município de Jesuânia como Terra das Congadas.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: LEI 24553 2023 - Lei Ordinária

Declara de Relevante Interesse Cultural de Minas Gerais o Hip Hop.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL)

Situação: LEI 24446 2023 - Lei Ordinária

Reconhece como de relevante interesse cultural a Companhia de Dança do Palácio das Artes, da Fundação Clóvis Salgado, com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)

Situação: LEI 24604 2023 - Lei Ordinária