PL PROJETO DE LEI 4312/2017
Declara de utilidade pública o Centro Educacional Infantil Jardim Santa Terezinha - Ceist -, com sede no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: LEI 22778 2017 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
117 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4252/2017
Declara de utilidade pública a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá - Ampara -, com sede no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: LEI 22901 2018 - Lei Ordinária
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1 contra
PL PROJETO DE LEI 4237/2017
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Araxá o imóvel que especifica. (Destinação: cumprimento do interesse público da população local e Prefeitura Municipal.)
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: LEI 22799 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 3534/2016
Declara de utilidade pública a Associação de Montanhismo de Araxá e Região - Amar -, com sede no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: LEI 22301 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3323/2016
Dispõe sobre a desafetação de bens públicos e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Araxá os trechos de rodovia que especifica. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: LEI 22465 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2996/2015
PL 2996/2015
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Altera a Lei nº 12.045, de 28 de dezembro de 1995, que declara de utilidade pública o Núcleo Espírita Labor, Fé e Amor, com sede no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 44/2015
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Sul do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
PL PROJETO DE LEI 2586/2015
PL 2586/2015
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial, de Turismo, Serviços e Agronegócios de Araxá - Acia -, com sede no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 2585/2015
Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Artística e Talentos de Araxá - Acata -, com sede no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Antônio Lerin (PSB)
Situação: LEI 22393 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2570/2015
Declara de utilidade pública o Hospital de Brinquedos São Francisco de Assis, com sede no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: LEI 24072 2022 - Lei Ordinária
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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