Requerem seja informado à Mesa da Assembleia que o tema "Infraestrutura para o desenvolvimento econômico e para a economia verde" foi escolhido por esta comissão para ser submetido a acompanhamento intensivo no âmbito do projeto Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, no biênio 2023-2024, nos termos da Deliberação 2783, de 27/1/2022.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Oscar Teixeira (PP) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências para a retomada dos estudos para definição da conta-satélite de cultura, instrumento internacionalmente utilizado para fazer a mensuração e sistematização dos dados econômicos de um dado setor, trazendo informações como emprego, renda, consumo, produção, faturamento, entre outros indicadores culturais relevantes.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aprovado

Requerem sejam encaminhadas ao diretor de Cultura e Economia Criativa do BNDES as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o relatório do Observatório Itaú Cultural sobre a participação da cultura no PIB brasileiro.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências para a retomada dos estudos para definição da conta satélite de cultura, instrumento internacionalmente utilizado para fazer a mensuração e sistematização dos dados econômicos de um dado setor, trazendo informações como emprego, renda, consumo, produção, faturamento, entre outros indicadores culturais relevantes.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

Institui o índice Produto Interno Verde de Minas Gerais - PIV-MG - e dá outras providências.

Autoria: Deputado Agostinho Patrus (PV)

Situação: LEI 24087 2022 - Lei Ordinária