RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7546/2024
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2480 2024, de sua autoria.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Requerimento deferido
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.603 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7548/2024
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2024 2024, de sua autoria.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7553/2024
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 5444 2018, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Requerimento deferido
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9675/2024
Requer sejam encaminhadas à União das Associações Comunitárias de Congonhas as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as graves denúncias sobre irregularidades na exploração de minério pela Vallourec no Estado.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9224/2024
Requerem seja encaminhado à Secretaria Municipal de Governo, em Belo Horizonte, pedido de providências para que a comunidade do Bairro Dona Clara seja recebida em reunião nessa secretaria para discutir os anseios e as reinvindicações da população com relação a novo viaduto em implantação na região; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária da comissão.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS) e Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9223/2024
Requerem seja encaminhado à Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap - pedido de providências para que os anseios e projetos comunitários elaborados pela população sejam considerados na implantação do novo viaduto na região do Bairro Dona Clara; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o planejamento urbano na região do Bairro Dona Clara, bem como os impactos dos novos viadutos na região e no seu entorno.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS) e Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Aprovado
MSG MENSAGEM 138/2024
Mensagem nº 138/2024, do governador do Estado, encaminhando o Projeto de Lei nº 2.554/2024.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
MSG MENSAGEM 141/2024
Mensagem 141 2024, do governador do Estado, encaminhando emenda ao PL 2366 2024.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Arquivado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9207/2024
Requer sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e à Escola Cidadã Editora as notas taquigráficas da 14ª Reunião Ordinária desta comissão, que teve por finalidade debater o movimento "Arte contra a barbárie" e proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os organizadores do livro "Poesia contra a barbárie", que materializou a insatisfação de artistas em relação ao retrocesso político e às ameaças à democracia promovidas pelo governo federal no ano de 2019.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7383/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Governo, em Belo Horizonte, pedido de providências para que a comunidade do Bairro Dona Clara seja recebida em reunião nessa secretaria para discutir os anseios e as reivindicações da população com relação a novo viaduto em implantação na região; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária da comissão.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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