Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.824 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5131/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja dada a devida prioridade à construção ou aquisição de  imóvel próprio para sediar a Escola Estadual de Educação Especial Helena Aparecida, em Lagoa da Prata, que, por funcionar em imóvel não pertencente ao Estado, tem limitações para adequações necessárias ao bom funcionamento da escola, bem como quanto ao investimento no imóvel.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5142/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a liberação do valor, conforme planilha de reforma apresentada, para a ampliação da quadra poliesportiva da Escola Estadual Presidente Kennedy, em Candeias.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5356/2023

Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, em Passos, pedido de providências para que sejam realizadas melhorias na Escola Estadual Doutor Abílio Machado, no Município de Formiga, com a construção da cobertura, preferencialmente com policarbonato, do espaço de entrada da escola, tendo em vista a alta exposição ao sol e à chuva, e a construção de auditório.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5130/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam realizadas melhorias nas condições de trabalho dos professores da Escola Estadual Zezé Lima que desempenham funções educacionais na Apac feminina de Itaúna, tendo em vista a precariedade da estrutura física, material e de suporte para a atuação desses profissionais.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5134/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da expectativa de nomeação do candidato Felipe Santiago Megale de Faria, aprovado no Concurso SEE/2017- cargo de PEB Inglês, tendo em vista que, diante de um levantamento feito pelo candidato, existem 4,5 aulas de LEM Inglês na Escola Estadual Coronel Antônio Correia, em Leandro Ferreira, localidade para qual o candidato foi aprovado - SRE de Pará de Minas. 

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5077/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Ensino Secretaria de Estado de Educação, em Divinópolis, pedido de providências para que seja realizada fiscalização do cumprimento das obrigações da Escola Teorema, em Itaúna, na Secretaria Estadual de Educação, referente ao Projeto Trilha do Futuro, tendo em vista denúncias recebidas acerca da ausência de repasse aos alunos dos valores auferidos pela escola em razão do projeto. 

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5277/2023

Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Educação em Divinópolis pedido de providências para que sejam realizadas obras de melhorias na Escola Estadual Monsenhor Alfredo Dohr, em Lagoa da Prata, especialmente visando à criação de espaço para  biblioteca, auditório e  espaço de convivência e pintura e alambrado das quadras e cobertura do palco.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5122/2023

Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde de Divinópolis pedido de informações acerca da quantidade de pessoas com deficiência que se encontram na fila de espera para atendimento com fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional, bem como sobre a expectativa do tempo de espera para os referidos atendimentos e as medidas que estão sendo tomadas para torná-los mais eficientes com menor tempo de espera.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5358/2023

Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Educação  e à Superintendência Regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, em Divinópolis, pedido de providências para que sejam supridas, através da realização de obras, as dificuldades enfrentadas pela Escola Estadual de Educação Especial Helena Aparecida, em Lagoa da Prata, que se revelam, especialmente, na ausência de sede própria, de biblioteca, laboratório, sala de professores e sala de recursos para educação especial, obras que devem ser realizadas para a melhoria das condições a toda a comunidade escolar.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5357/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, em Passos, pedido de providências para que sejam realizadas melhorias na Escola Estadual Professor Tonico Leite, no Município de Formiga, a fim de que seja realizada pavimentação de parte da área externa, especialmente em razão do aparecimento de animais peçonhentos, além de revitalização e reforma da quadra e do entorno e reavaliação do formato integral.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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