Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja viabilizada a destinação de uma viatura de grande porte, tipo caminhonete, cabine dupla com cela, tração 4x4 e motor a diesel para o 4º Grupamento Policial do 4º Pelotão da Polícia Militar, situado em Pedras de Maria da Cruz.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que seja adquirida, com urgência, nova viatura para a Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher em Nova Lima, tendo em vista que atualmente a delegacia conta com apenas um veículo Fiat Uno, já sucateado, para atender todas as demandas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que seja destinada, com urgência, uma viatura descaracterizada para uso exclusivo na Delegacia de Polícia Civil de Esmeraldas, para a eficiência dos trabalhos realizados pela delegacia.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que seja adquirida, com urgência, nova viatura para a Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher em Nova Lima, tendo em vista que atualmente a delegacia conta com apenas um veículo Fiat Uno, já sucateado, para atender todas as demandas.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que seja destinada, com urgência, uma viatura descaracterizada para uso exclusivo na Delegacia de Polícia Civil de Esmeraldas, com vistas à eficiência dos trabalhos realizados pela delegacia.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a disponibilização urgente de rabecões suficientes para o atendimento das demandas do Estado, com todos os dispositivos necessários, como rádios comunicadores e equipamentos de proteção individual para os profissionais envolvidos, haja vista a absoluta insuficiência desses veículos, conforme ratificado durante audiência pública realizada pela comissão em 6/12/2024.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da frota de veículos da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG -, especialmente em relação às condições de uso e à não disponibilização de rádios comunicadores nas viaturas, situação que obriga os policiais civis a utilizarem seus aparelhos celulares particulares nas atividades operacionais, configurando o enriquecimento ilícito do Estado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a disponibilização urgente de rabecões suficientes para o atendimento das demandas do Estado, com todos os dispositivos necessários, como rádios comunicadores e equipamentos de proteção individual para os profissionais envolvidos, haja vista a absoluta insuficiência desses veículos, conforme ratificado durante audiência pública realizada pela comissão em 6/12/2024, oportunidade na qual foi reiterado que a atual frota é composta por 17 veículos (14 com mais de 10 anos de uso), sendo que 11 deles se encontravam, na referida data, sem condições de uso ou em manutenção, destacando-se a crítica situação verificada em Belo Horizonte e em municípios do entorno, região em que os familiares de vítimas chegam a aguardar por várias horas pela remoção dos corpos, o que gera graves transtornos para a população.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para, no âmbito da Ação 4365 – Policiamento Ostensivo Geral, do Programa 137 – Polícia Ostensiva, do PPAG 2024-2027, aquisição de viatura para patrulhamento ostensivo nos Bairros Ribeiro de Abreu e Paulo VI, em Belo Horizonte, considerando-se o aumento da violência e, consequentemente, de ocorrências nesses bairros.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para, no âmbito da Ação 4365 – Policiamento Ostensivo Geral, do Programa 137 – Polícia Ostensiva, do PPAG 2024-2027, adquirir viatura para patrulhamento rural com vistas a atender o Município de Manhuaçu, especialmente a região da comunidade rural Córrego Taquara Preta, nos períodos de colheita de café.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
