Requerem sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, à Defensoria Pública da União e à Defensoria Pública de Minas Gerais as notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as políticas públicas para os povos e comunidades tradicionais e os 10 anos da aprovação da Lei nº  21.147, de 2014, que institui a política estadual para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Betão (PT) e Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que seja constituído grupo de trabalho com vistas a planejar a realização da I Bienal de Arte Sacra, prevista para 2025; e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 16ª Reunião Ordinária desta comissão, que teve por finalidade debater a necessidade de preservação e conservação da arte sacra e do barroco mineiro para a cultura das cidades históricas do Estado, bem como o incentivo aos profissionais que trabalham na restauração de peças barrocas e na criação da arte sacra.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

Requerem sejam encaminhados à Jacobs Douwe Egberts BR Comercialização de Cafés - JDE -, à Starbucks, à Nestlé, ao McDonald's, à Illy, à Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé LTDA - Cooxupé -, ao Grupo Tristão, à Louis Dreyfus Company, à NKG Stockler Ltda., à Sucafina Brasil em Varginha, à Cocatrel em Três Pontas, à Terra Forte Café e à Cooperativa Regional Agropecuária de Santa Rita do Sapucaí - Cooperita - o "link" para o resultado da 16ª Reunião Extraordinária desta comissão e as notas taquigráficas dessa reunião, que teve por finalidade debater possíveis situações de trabalho escravo, bem como a consequente ameaça e perseguição a auditores fiscais do trabalho no efetivo exercício de suas funções em regiões no Sul de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que seja constituído grupo de trabalho com vistas a planejar a realização da I Bienal de Arte Sacra, prevista para 2025; e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 16ª Reunião Ordinária desta comissão, que teve por finalidade debater a necessidade de preservação e conservação da arte sacra e do barroco mineiro para a cultura das cidades históricas do Estado, bem como o incentivo aos profissionais que trabalham na restauração de peças barrocas e na criação da arte sacra.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aprovado

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2729 2021, da deputada Celise Laviola.

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Requerimento deferido