RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5491/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater os serviços da Copanor nos Municípios de Cachoeira de Pajeú e Padre Paraíso.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.310 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5387/2023
Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Ipatinga, para debater a proposta em curso de privatização do serviço de água e esgoto na cidade.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 1714/2023
PL 1714/2023
Agora
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Acrescenta parágrafo único ao art 3º da Lei 23795, de 15 de janeiro de 2021, que institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens e dá outras providências. (Determina que fornecimento de água e saneamento básico a atingido por barragem seja custeado por empreendedor até conclusão de reparação integral de impactos socioeconômicos.)
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4588/2023
RQN 4588/2023
Agora
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Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre as razões da interrupção do fornecimento de água ocorrido na Região Metropolitana de Belo Horizonte, especialmente entre os dias 11 e 14/11/2023.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4508/2023
RQN 4508/2023
Agora
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Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre as autorizações da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA - e da Marinha do Brasil para a instalação de placas solares fotovoltaicas no reservatório de Três Marias.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4507/2023
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em estudo técnico sobre o impacto ambiental no ecossistema aquático do reservatório de Três Marias, devido à diminuição da incidência de luz solar em decorrência da instalação de placas solares fotovoltaicas que serão implantadas no espelho d'água.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4510/2023
RQN 4510/2023
Agora
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Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre os detalhes técnicos do projeto de instalação de placas solares fotovoltaicas no reservatório de Três Marias, especificando altura da lâmina d'água, localização das placas, os ganhos sociais do projeto, além do desconto na conta de energia; e sobre o custo de instalação das placas no espelho d'água e em terra firme ou telhados.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4509/2023
RQN 4509/2023
Agora
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Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre o número de pescadores, pousadas, moradores e empreendimentos que serão impactados com a instalação de placas solares fotovoltaicas no espelho d'água do reservatório de Três Marias.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5954/2023
Requer seja realizada audiência pública para ouvir a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - sobre sua sanha arrecadatória e o uso de água tratada em áreas onde há poços artesianos para jardins e outras finalidades, tendo em vista a falta de água tratada nos municípios.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5813/2023
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Itabira, para debater a contaminação das águas da Estação de Tratamento de Água - ETA - Pureza, que é responsável por 60% do abastecimento de Itabira.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado