Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino - SRE - em Divinópolis pedido de providências para que sejam realizadas melhorias na estrutura da Escola Estadual Padre João Parreiras Villaça, em Carmo do Cajuru, especialmente a construção de muros, pintura, restauração da rede hidráulica e elétrica e construção de um auditório.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja apurada denúncia de possível desvio do leito do Ribeirão Fartura e ocupação irregular da área de preservação ambiental situada no Bairro Frei Paulo, na divisa com o Bairro Jardim do Lago, em Nova Serrana.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Itaúna e à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja priorizada a investigação do incêndio criminoso que destruiu quatro viaturas da polícia penal que estavam estacionadas em frente ao presídio de Itaúna, no Bairro Universitário, na madrugada de sexta-feira ,15/12/2023, e para que seja reforçado o patrulhamento preventivo na área do ocorrido, objetivando coibir e evitar tais práticas criminosas.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja apurada denúncia de possível desvio do leito do Ribeirão Fartura e ocupação irregular da área de preservação ambiental situada no Bairro Frei Paulo, na divisa com o Bairro Jardim do Lago, em Nova Serrana.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer sejam realizadas visitas às unidades mineradoras nos Municípios de Arcos, Pains, Córrego Fundo e Formiga.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino - SRE - em Divinópolis pedido de providências para que sejam realizadas melhorias na estrutura da Escola Estadual Padre João Parreiras Villaça, em Carmo do Cajuru, especialmente a construção de muros, pintura, restauração da rede hidráulica e elétrica e construção de um auditório.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância do projeto "Fazendo Arte", criado em 2003 com objetivo trabalhar a inclusão sociocultural de crianças e adolescentes que vivem em favela, comunidade rural e bairros periféricos de Divinópolis; e promover a entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Associação Cultural de Educação Social e Artística - Acesa - pela gestão do referido projeto.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino - SRE - em Divinópolis pedido de providências para a realização de melhorias na estrutura da Escola Estadual Senhora de Fátima, em Santo Antônio do Monte, especialmente no que concerne à manutenção do alambrado, finalização das obras do vestiário, reativação da fanfarra com a respectiva aquisição de instrumentos e uniformes para as apresentações e ensaios e aquisição de materiais para a prática de esportes, especialmente vôlei.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino - SRE - em Divinópolis pedido de providências para que sejam realizadas, com urgência, obras de melhorias na infraestrutura da Escola Estadual Lauro Epifânio, em Divinópolis, especialmente nos telhados, e conserto das cortinas das salas de aula possibilitando melhor visão e conforto dos alunos.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para análise da viabilidade de abertura do processo de tombamento em âmbito estadual das Casas de Saúde ou Colônias Santa Izabel, Santa Fé, São Francisco de Assis e Padre Damião, respectivamente nos Municípios de Betim, Três Corações, Bambuí e Ubá, como sítios de memória sensível.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Betão (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
