Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

763 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10796/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para viabilizar a destinação de uma viatura nova para o Presídio de Salinas, tendo em vista a situação precária da frota existente e os riscos à segurança dos policiais penais e da sociedade. 

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10801/2025

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura nova para a unidade da PMMG no Município de Sacramento.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10803/2025

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de nova viatura, modelo SUV, para a unidade da PMMG no Município de Planura.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10595/2025

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para viabilizar a destinação de uma viatura policial, modelo caminhonete com cela, e de armamento para patrulhamento rural ao destacamento da PMMG em Água Comprida.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10596/2025

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para viabilizar a destinação de uma viatura policial, modelo SUV com cela, para o destacamento da PMMG em Dionísio.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12960/2025

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para viabilizar a destinação de uma viatura policial, modelo caminhonete com cela, e de armamento para patrulhamento rural ao destacamento da PMMG em Água Comprida.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12959/2025

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para viabilizar a destinação de uma viatura policial, modelo SUV com cela, para o destacamento da PMMG em Dionísio.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12842/2025

Requer seja realizada audiência pública para reivindicar o cumprimento do que foi afirmado em audiência pública realizada em 6/12/2024, quanto à destinação, ainda em 2024, de oito novos rabecões para a Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10430/2025

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para a destinação de uma viatura de polícia ao Município de Bocaina de Minas, atendendo a solicitação do vereador Rafael Francisco Diniz.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12739/2025

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para a destinação de uma viatura de polícia ao Município de Bocaina de Minas, atendendo a solicitação do vereador Rafael Francisco Diniz.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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