RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13672/2025
Requer seja realizada visita à MG-230, no Município de Patrocínio, para verificar as péssimas condições de infraestrutura dessa rodovia.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à MG-230, no Município de Patrocínio, para verificar as péssimas condições de infraestrutura dessa rodovia.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam realizadas, em caráter de urgência, obras de reparação e melhorias no Km 4 da MG - 447 (Rodovia Luiz Soares da Rocha), próximo à Serra de Tuiutinga, no Município de Guiricema.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit –, a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT –, a concessionária Nova 381, a Construtora Luiz Costa e as prefeituras de municípios interessados, para debater o andamento e o planejamento das obras de ampliação de capacidade na Rodovia BR-381 Norte, o plano de ação de 100 dias da concessionária Nova 381 e as intervenções previstas com cronogramas de curto, médio e longo prazo, ao longo de todo o trecho da rodovia, incluindo os lotes 8-A e 8-B, entre Belo Horizonte e Caeté.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os Projetos de Lei 2782 2024 e 3458 2025, que pretendem dar denominação à Rodovia LMG-871, que liga o Município de Lima Duarte ao Distrito de Conceição do Ibitipoca, pertencente a esse município.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações sobre a realização de obras para a ligação dos Municípios de São Sebastião da Bela Vista e Santa Rita, consubstanciadas em documento que especifique qual o “status” atual do processo de pavimentação da referida estrada; quais os motivos que levaram à paralisação da obra nos últimos anos; se existe cronograma atualizado ou previsão de retomada das obras; se há recursos orçamentários previstos para essa intervenção em 2025 e, em caso afirmativo, quais as fontes e os valores; se a obra em questão se encontra incluída em algum plano plurianual, plano estratégico, programa estadual de infraestrutura ou planejamento regional; quais as empresas contratadas (ou que chegaram a ser contratadas) para a execução da obra até o momento; se há empecilhos técnicos, ambientais ou judiciais que estejam impedindo a continuidade da pavimentação; se existe a possibilidade de intervenção administrativa ou política para reativar o projeto e dar continuidade à pavimentação; e, caso o processo referente a essas obras esteja arquivado ou tenha sido descontinuado, informações consubstanciadas no histórico processual completo, contendo termos de referência, estudos técnicos e ambientais, projetos executivos, convênios ou contratos firmados e justificativas para a interrupção.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o impacto das obras do rodoanel nas famílias do Bairro Estâncias Imperiais, em Contagem, considerando a possibilidade de despejos forçados.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Bairro Estâncias Imperiais, no Município de Contagem, para averiguar o impacto da obra do Rodoanel para as famílias atingidas.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizada manutenção asfáltica e limpeza em trecho da MG-353 entre os Municípios de Juiz de Fora, Santa Bárbara e Rio Preto, tendo em vista a existência de grandes buracos na via, com riscos à segurança de todos os que nela trafegam.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para que sejam realizadas, em caráter emergencial, obras de asfaltamento, operação tapa-buracos e manutenção asfáltica na MG-353, no trecho entre Juiz de Fora, Santa Bárbara do Monte Verde e Rio Preto, tendo em vista que essa rodovia se encontra em condições precárias de trafegabilidade.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações sobre a situação estrutural da ponte sobre o Rio Pomba, localizada na MG-133, no perímetro do Município de Rio Pomba, esclarecendo-se se há sinais de afundamento ou outras anomalias na referida ponte e, em caso afirmativo, quais providências já foram ou estão sendo tomadas; se foram realizadas vistorias técnicas recentes na estrutura da ponte, enviando a esta Casa o respectivo relatório ou laudo técnico; se há previsão de obras de manutenção, reforço ou intervenção emergencial na ponte, incluindo o cronograma estimado e demais detalhes pertinentes; e quais foram as últimas ações de manutenção preventiva ou corretiva realizadas na estrutura dessa ponte, com suas respectivas datas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário