Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

885 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4234/2017

Institui o Dia Estadual de Conscientização da Doença de Parkinson.

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

148 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4229/2017

Institui o Dia Estadual do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB)

Situação: Arquivado

2 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4207/2017

Institui a Semana de Conscientização e Prevenção de Patologias Fonoaudiológicas.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4213/2017

Institui o dia estadual do imigrante italiano.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 4192/2017

Dispõe sobre a Semana da Conscientização e Combate à Depressão, com a finalidade de informar e conscientizar os estudantes das escolas públicas do Estado de Minas Gerais sobre a importância da prevenção contra essa doença, de forma a garantir os objetivos fundamentais da solidariedade e da promoção do bem de todos, previstos na Constituição da República de 1988, bem como os direitos fundamentais à vida e à dignidade da pessoa humana.

Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)

Situação: LEI 23852 2021 - Lei Ordinária

5 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 4180/2017

Institui a Semana de Incentivo à Adoção Tardia.

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 4150/2017

Institui o Dia Estadual do Trabalhador Joalheiro.

Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 2 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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