PL PROJETO DE LEI 5355/2018
Institui o Dia Estadual do Assistente Social, a ser comemorado anualmente em 15 de maio.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Dia Estadual do Assistente Social, a ser comemorado anualmente em 15 de maio.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Semana de Vacinação de Adultos.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
Institui o Dia Estadual do Minerador.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
Institui o Dia Estadual dos Mórmons.
Autoria: Deputado Ricardo Faria (PCdoB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a criação de campanhas permanentes de prevenção, combate e controle da mortalidade infantil no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia da Habitação de Interesse Social.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas públicas do Estado.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Anexado
Institui o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT)
Situação: LEI 23144 2018 - Lei Ordinária
Institui o ano de 2018 como o Ano da Agroecologia em Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Institui o Dia Estadual de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.
Autoria: Deputado Ricardo Faria (PCdoB)
Situação: Arquivado