PL PROJETO DE LEI 4234/2017
Institui o Dia Estadual de Conscientização da Doença de Parkinson.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Dia Estadual de Conscientização da Doença de Parkinson.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção de Patologias Fonoaudiológicas.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Institui o dia estadual do imigrante italiano.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a Semana da Conscientização e Combate à Depressão, com a finalidade de informar e conscientizar os estudantes das escolas públicas do Estado de Minas Gerais sobre a importância da prevenção contra essa doença, de forma a garantir os objetivos fundamentais da solidariedade e da promoção do bem de todos, previstos na Constituição da República de 1988, bem como os direitos fundamentais à vida e à dignidade da pessoa humana.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: LEI 23852 2021 - Lei Ordinária
Institui a Semana de Incentivo à Adoção Tardia.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Arquivado
Institui o Dia Estadual do Trabalhador Joalheiro.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia do Advogado Criminalista.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: Arquivado
Institui o Dia Estadual da Eficiência Energética.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: LEI 24288 2023 - Lei Ordinária
Institui o Dia do Procurador do Estado.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSD)
Situação: Arquivado