Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Modelo de Amor ao Deficiente - Amad -, com sede no Município de Açucena.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 25846 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Sereno, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 25344 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Serviço Educacional de Assistência Social e Resgate da Autonomia - Aseara -, com sede no Município de Bela Vista de Minas.
Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD)
Situação: LEI 25448 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva da Vila Murad - Alevila -, com sede no Município de Lavras.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: LEI 25253 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Laços de Amor Montes Claros, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: LEI 25259 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação das Famílias dos Pequenos Produtores Rurais Quilombolas do Córrego dos Macacos/Gama, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Reabilitar - Equocentro Santa Fé, com sede no Município de Caratinga.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Nacional Minha Casa Própria - Habitaeng -, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação das Empresas de Turismo de São José da Barra, com sede no Município de São José da Barra.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Hand 7 Associação, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
