RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2052/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater o quadro de adoecimento mental dos profissionais da educação básica da rede estadual de ensino.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
768 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 584/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as irregularidades encontradas na exoneração do diretor da Escola Estadual Batista de Oliveira, Sr Henrique Araújo de Soares, eleito por escolha direta da comunidade escolar com mais de 80% dos votos, esclarecendo-se o meio pelo qual se deu a comunicação da exoneração ao diretor, quais são os meios oficiais que essa secretaria utiliza para comunicados dessa natureza e se essa secretaria tinha conhecimento das denúncias de assédio moral praticado pela Sra Dalva Rodrigues Amorim, superintendente regional de ensino, em face do diretor exonerado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1883/2023
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para apuração de possível situação de assédio no ambiente de trabalho sofrida pelo servidor Reinaldo Miranda Fonseca, analista ambiental do IEF, lotado na URFBio Norte - Nureg Montes Claros, bem como apuração sobre possível negligência administrativa na referida unidade, envolvendo o processo SEI - 4002178816 SEI GOV MG.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1834/2023
Requerem seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho dos servidores e terceirizados da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig -, tendo em vista as denúncias de abuso de poder e perseguição política, apresentadas pelos funcionários.
Autoria: Deputado Betão (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1604/2023
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja cumprida a estrita legalidade e o respeito aos manuais e cadernos doutrinários de procedimentos policiais que, de forma uníssona, apregoam que qualquer ação ou operação policial deve contar com a supremacia de forças, de maneira a não expor os integrantes das forças de segurança pública a condições de desvantagem numérica e estratégica, sob pena de submetê-los a graves riscos no tocante à integridade física.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1591/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a prestação dos serviços de assistência médica, hospitalar e odontológica aos usuários do Ipsemg e de atendimento aos servidores públicos pelas áreas de perícia médica e saúde ocupacional do Estado e fazer um balanço da prestação desses serviços.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1344/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de saúde mental dos profissionais de segurança pública do Estado, diante do alto nível de suicídio reportado pelas entidades de classe, bem como discutir as ações do Executivo na implementação da Lei nº 24.091/2022, que institui diretrizes para a política de prevenção das violências autoprovocadas, em atendimento aos servidores civis e militares do Estado.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 976/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a reestruturação da saúde do trabalhador no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 348/2023
PL 348/2023
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Obriga o Estado a fornecer aos integrantes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, da Polícia Civil de Minas Gerais e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais equipamentos de proteção individual em caso de situação de calamidade pública.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1015/2023
RQN 1015/2023
Agora
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as irregularidades encontradas na exoneração do diretor da Escola Estadual Batista de Oliveira, Sr. Henrique Araújo de Soares, eleito por escolha direta da comunidade escolar com mais de 80% dos votos, esclarecendo-se o meio pelo qual se deu a comunicação da exoneração ao diretor, quais são os meios oficiais que essa secretaria utiliza para comunicados dessa natureza e se essa secretaria tinha conhecimento das denúncias de assédio moral praticado pela Sra. Dalva Rodrigues Amorim, superintendente regional de ensino, em face do diretor exonerado.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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