Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

763 projetos encontrados

RQC

14716/2025 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que sejam disponibilizados novos coletes balísticos e nova viatura policial para a unidade da PMMG no Município de Jordânia.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC

14715/2025 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo 4x4 à unidade da Polícia Militar no Município de Santo Antônio do Jacinto.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC

14714/2025 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo 4x4 à unidade da PMMG no Município de Santa Maria do Salto.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC

14713/2025 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam destinados uma nova viatura, modelo 4x4, novos coletes balísticos, e que sejam adotadas medidas urgentes para a reforma das instalações da sede do quartel da Polícia Militar no Município de Salto da Divisa.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC

14658/2025 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - em Belo Horizonte pedido de informações sobre o atual cenário dos veículos rabecões em atuação no Estado, destacando-se a quantidade desses veículos, ano de fabricação, estado de conservação e municípios de alocação; o número de veículos baixados para manutenção e a previsão de conclusão do conserto; o número de veículos próprios e de locação via contratação de empresa especializada; a efetiva disponibilização dos oito veículos locados da marca/modelo Renault Master, considerando-se as previsões de entrega de duas unidades em 4/2/2025 e de seis unidades em 2/4/2025; e, em caso de previsão de novas locações, para quais municípios serão destinadas.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN

12167/2025 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinada uma viatura ao Município de Formiga, atendendo a solicitação do presidente da Câmara Municipal de Formiga.