Requer seja encaminhado à presidente da Vale S.A. pedido de informações sobre os motivos do interesse da empresa na aquisição das terras das comunidades rurais de Turvo, Criciúma, Borrachudo e Cubango, no Município de Itabira, enviando a esta Casa os títulos minerários e planos de aproveitamento econômico apresentados pela empresa à Agência Nacional de Mineração - ANM.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja encaminhado ao sócio-administrador da MercadoLivre.Com Atividades de Internet Ltda., em Osasco (SP), pedido de informações sobre o número total de funcionários que atuam na cadeia produtiva do Mercado Livre em nível nacional, nas quais se detalhe a quantidade de trabalhadores diretos, indiretos, terceirizados e os que atuam em subsidiárias da empresa; e os programas, projetos e demais ações realizadas pela empresa visando à garantia e efetivação de direitos trabalhistas, o bem-estar e a saúde mental no ambiente laboral. 

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Institui a campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Dispõe sobre medidas a serem adotadas por escolas, restaurantes e estabelecimentos em geral quanto ao uso e higienização adequada de vegetais para consumo.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a empresa Supermercados BH, na pessoa do seu sócio-fundador Pedro Lourenço - Pedrinho BH -, pela comemoração dos 28 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Leninha (PT), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário