Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Recreio, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Black Dance Style, com sede no Município de Unaí.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Horizontes Agroecológicos, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 25338 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto de Ensino, Pesquisa e Políticas Públicas - IE3P -, com sede no Município de Teófilo Otôni.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Restauração Criativa Aliança - Arca -, com sede no Município de Teófilo Otôni.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica em Células Nova Aliança - Iecna -, com sede no Município de Teófilo Otôni.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Passos, com sede no Município de Passos.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento Rural do Córrego Acode a Chuva, com sede no Município de Novo Cruzeiro.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: LEI 25732 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Varginhense de Esportes Aquáticos - Avea -, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Escolinha Santarritense, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
