Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que viabilizem a manutenção da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, situado na BR-367, próximo ao Distrito de Mendanha, no Município de Diamantina.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que viabilizem, com urgência, a manutenção e conservação da ponte sobre o Rio Araçuaí, na MG-451, entre os Municípios de Carbonita e Itamarandiba.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de informações sobre os prazos para elaboração e implementação do projeto de concessão do Lote Rodoviário 11 - quadrilátero ferrífero - e quais os trechos estão contemplados.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações sobre o conteúdo integral do contrato de recuperação da Rodovia MGC-367.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para realizarem os atos e encaminhamentos, incluindo a celebração de eventuais contratos, necessários à conservação e à manutenção do trecho da MG-446 compreendido entre o entroncamento com a MG-050 e o Município de Alpinópolis.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado Consórcio de Desenvolvimento do Alto Paraopeba - Codap - pedido de providências para que encaminhe os projetos executivos de intervenção em áreas urbanas dos municípios consorciados à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra -, para estudo da viabilidade de inclusão das obras solicitadas no Programa de Concessões Rodoviárias de Minas Gerais - Lote 7: Ouro Preto- Mariana.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a reforma da Escola Estadual Francisco Fernandes, no Município de Oliveira.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult -, à Subsecretaria de Obras e Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG - pedido de providências para incluir no programa de infraestrutura para estimular o turismo e recuperar 35 rodovias, do governo do Estado, o trecho da MG-010 que liga Lagoa Santa a Santana do Riacho, contemplando obras de recuperação e melhorias na pavimentação, iluminação e sinalização horizontal e vertical.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e à diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH - pedido de informações sobre a operação, as rotas e os novos terminais que fazem parte do projeto de parceria público-privada para o Terminal Rodoviário de Pedro Leopoldo, especificando-se se os recorrentes atrasos que ocorrem atualmente serão solucionados com a modernização do terminal; se haverá alterações nas linhas que hoje têm conexão com Pedro Leopoldo; se no projeto consta a implementação de um terminal ou estação intermunicipal na região Norte de Pedro Leopoldo, com conexão direta a Belo Horizonte, ou se tal implementação vem sendo estudada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - ou pela Agência RMBH e, em caso afirmativo, quais os prazos previstos para a entrega; se, com a modernização do Terminal Rodoviário de Pedro Leopoldo, o local seguirá aberto para a circulação do público ou se haverá restrições de acesso; se o estacionamento do terminal, já existente, seguirá aberto à população ou se haverá restrições de acesso; se haverá reajuste nos valores atualmente cobrados por rotativo no referido estacionamento; como o monitoramento por câmeras 24 horas por dia será feito e se contará com integração junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública, à guarda municipal e às polícias.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH - pedido de providências para que seja realizada uma audiência pública no Município de Pedro Leopoldo, antes do dia 13/7/2025, data prevista para o encerramento das consultas públicas anunciadas e abertas pelo governo do Estado, com o objetivo de apresentar o projeto de parceria público- privada - PPP - para construção, reforma, modernização e operação de 11 terminais de ônibus metropolitanos, com foco especial no Terminal Rodoviário de Pedro Leopoldo.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
