PL PROJETO DE LEI 4230/2017
Dá denominação ao trecho rodoviário que menciona.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PTB)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
930 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4237/2017
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Araxá o imóvel que especifica. (Destinação: cumprimento do interesse público da população local e Prefeitura Municipal.)
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: LEI 22799 2017 - Lei Ordinária
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1 contra
PL PROJETO DE LEI 4119/2017
Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de São Gotardo - AAPSG -, com sede no Município de São Gotardo.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: LEI 22746 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 4097/2017
PL 4097/2017
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores de Ponte Alta, com sede no Município de Coromandel.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 4098/2017
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores de Arcos, com sede no Município de Coromandel.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: LEI 22581 2017 - Lei Ordinária
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1 contra
PL PROJETO DE LEI 4099/2017
Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais da Comunidade de Coqueiros, com sede no Município de Coromandel.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: LEI 22774 2017 - Lei Ordinária
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2 contra
PL PROJETO DE LEI 4001/2017
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Iraí de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: Construção da nova sede da Escola Estadual Padre Eustáquio.)
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 3999/2017
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Comunitária Educativa Projeto Vida Melhor, com sede no Município de São Gotardo.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 22710 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3925/2016
PL 3925/2016
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Patrocínio o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3877/2016
Declara de utilidade pública a entidade Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo - Oseb -, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 22649 2017 - Lei Ordinária
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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