Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Clube de Orientação de Varginha - Covar -, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva, Cultural e Lazer - ADCL -, com sede no Município de Pompéu.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Humanitária de Artes e Meio Ambiente - Ahama -, com sede no Município de Araguari.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Centro de Referência dos Cultos Afro- Brasileiro do Norte de Minas, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Israel Mendes Trevas, com sede no Município de Alagoa.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 25305 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o União Futebol Clube, com sede no Município de Divino.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 25347 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural do Campo do Meio, com sede no Município de Novo Cruzeiro.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: LEI 25340 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do Município de Timóteo - Agrifat -, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD)
Situação: LEI 25535 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação do Motociclismo - AMI -, com sede no Município de Ibiá.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural da Rapadura, com sede no Município de Novo Cruzeiro.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: LEI 25339 2025 - Lei Ordinária
