Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências com vistas à criação de um sistema temporário para integração do Detran-MG com as empresas credenciadas de vistorias, que permita o início das atividades do setor até que a contratação do sistema permanente seja realizada.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para implementação das seguintes ações nas escolas de Minas Gerais: melhor sistema de pesquisa, ciência e tecnologia; sistema e calendário oficial para feiras de ciências nas escolas; e maior investimento para fomentar a pesquisa escolar.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Fundação Ezequiel Dias para conhecer a estrutura atual da entidade.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Parque Tecnológico de Belo Horizonte - BH-TEC -, no Município de Belo Horizonte, para conhecer as iniciativas voltadas para o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social, a introdução de inovações e a transferência de tecnologia.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para implementação das seguintes ações escolas de Minas Gerais: melhor sistema de pesquisa, ciência e tecnologia; sistema e calendário oficial para feiras de ciências nas escolas; e maior investimento para fomentar a pesquisa escolar.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater e discutir os impactos do uso e evolução da inteligência artificial no que toca à privacidade e proteção de dados.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da vacina terapêutica para o tratamento da dependência de cocaína e "crack" em desenvolvimento na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais e a ação estratégica de inovação tecnológica no desenvolvimento de medicamentos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância estratégica dos parques tecnológicos para o desenvolvimento do Estado, bem como os desafios, as potencialidades e as perspectivas para a promoção do desenvolvimento de ecossistemas de inovação e da sociedade do conhecimento.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para realização de reunião com os representantes do Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Vale da Eletrônica e desta Assembleia Legislativa para tratar da morosidade que vem causando prejuízos para vários pais de famílias e para expor, com transparência, de forma direta, o que será feito para resolver a situação do setor.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências com vistas à conclusão, com máxima urgência, do processo de credenciamento de empresas credenciadas em vistoria, nos termos do Decreto nº 48.453, de 27 de junho de 2022, alterado pelo Decreto nº 48.511, de 23 de setembro de 2022, com a transferência a particulares da realização de vistorias veiculares.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
