Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

543 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20026/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja disponibilizada uma viatura modelo 4x4, bem como uma longarina de quatro lugares, ao destacamento da corporação no Município de Dionísio.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20024/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja disponibilizado armamento do tipo espingarda calibre 12 e destinada uma nova viatura modelo 4x4 ao destacamento da corporação no Município de Sem Peixe.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19918/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura 4x4 à 206ª Companhia do 45º Batalhão da corporação, sediada no Distrito de Cana Brava, no Município de João Pinheiro (Emendado pelo deputado Sargento Rodrigues.)

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16628/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para a destinação de uma viatura 4x4 à 206ª Companhia do 45º Batalhão da corporação, sediada no Distrito de Cana Brava, no Município de João Pinheiro.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16584/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete 4x4, com cela, ao destacamento da corporação no Município de Alterosa.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16587/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete 4x4, com cela, ao destacamento da corporação no Município de São Tomás de Aquino e para que seja viabilizado o aumento do efetivo policial da unidade, bem como o devido apoio logístico com a disponibilização de cadeiras, mesas, computadores e outros equipamentos necessários ao adequado funcionamento da fração.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16586/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete 4x4, com cela, ao destacamento da corporação no Município de Monte Belo.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16583/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete 4x4, com cela, ao destacamento da corporação no Município de Conceição da Aparecida.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16582/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete 4x4, com cela, ao destacamento da corporação no Município de Juruaia.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16578/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete 4x4, com cela, ao destacamento da corporação no Município de Fortaleza de Minas, bem como para que sejam viabilizados o aumento do efetivo policial da unidade e a substituição dos coletes balísticos atualmente em uso.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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