Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

170 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5936/2023

Requer seja realizada visita ao Município de Sete Lagoas para avaliação técnica de cratera que ameaça a se abrir novamente na esquina das Ruas Nestor Fóscolo e Tupiniquins, no Bairro Santa Luzia, após 35 anos de incidente ocorrido no mesmo local.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9142/2024

Requer seja realizada audiência pública no Município de Manga para debater a deficiência no transporte de pacientes e as dificuldades enfrentadas devido à ausência de uma ponte sobre o Rio São Francisco, particularmente a problemática do uso da balsa.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9141/2024

Requer seja realizada audiência pública no Município de São Francisco para debater a deficiência no transporte de pacientes e as dificuldades enfrentadas devido à ausência de uma ponte sobre o Rio São Francisco, particularmente a problemática do uso da balsa.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6864/2024

Requer seja encaminhado ao titular da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – Sudecap – pedido de informações sobre os motivos de não se ter iniciado a construção da ponte entre as Ruas Professor Duque e Sebastião Nascimento, que objetiva ligar os Bairros Havaí e Estrela Dalva, considerando que essa obra foi aprovada pelo orçamento participativo, em 2011, e sobre o cronograma e a previsão de realização da referida obra.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8204/2024

Requer seja realizada visita à Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap - para obter informações sobre a construção de uma ponte entre as ruas Professor Duque e Sebastião Nascimento, que objetiva ligar os Bairros Havaí e Estrela Dalva, bem como sobre a bacia de detenção prevista para o Córrego Cercadinho, no Bairro Estoril.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8355/2024

Requer seja encaminhado ao superintendente da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap - pedido de informações sobre os motivos de não terem iniciado a construção da ponte entre as Ruas Professor Duque e Sebastião Nascimento, que objetiva ligar os Bairros Havaí e Estrela Dalva, considerando que esta obra foi aprovada pelo orçamento participativo, em 2011, e o cronograma e a previsão de realização da referida obra.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8402/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater o planejamento urbano na região do Bairro Dona Clara em Belo Horizonte, bem como os impactos dos novos viadutos naquela região e no  entorno.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6698/2024

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que, de forma conjunta, sejam discutidas e  adotadas soluções para a melhoria do acesso de veículos ao Bairro Casas Populares, em Belo Horizonte, por meio da Rodovia MG-020, no sentido centro-bairro.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8278/2024

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo  Horizonte e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER -, em  Belo Horizonte, pedido de providências para que, de forma conjunta, sejam discutidas e  adotadas soluções para a melhoria do acesso de veículos ao Bairro Casas Populares,  em Belo Horizonte, por meio da Rodovia MG-020, no sentido centro-bairro.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8279/2024

Requer seja realizada audiência pública, com a presença do secretário de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, e do diretor-geral do DER-MG, Sr. Rodrigo Rodrigues Tavares, para discutir soluções para a melhoria do acesso de veículos ao Bairro Casas Populares, em Belo Horizonte, por meio da Rodovia MG-020, no sentido centro-bairro. 

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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