Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca das políticas públicas para mulheres, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para realocar a policial penal Pâmela Cristine Paixão de Lima e reconsiderar a decisão de indeferimento do pedido formulado pela servidora no Processo nº 1450.01.0203875/2024-84; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a importância do combate ao assédio contra a mulher no ambiente de trabalho.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para a imediata suspensão do todos os processos de transferência de trabalhadores da referida companhia em curso no Estado; e pedido de informações sobre os motivos e critérios técnicos e administrativos que orientaram tal medida, com o envio a esta Casa dos documentos que menciona.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre reconhecimento dos contextos de agravamento da insuficiência de efetivo das forças de segurança pública como situação de especial atenção pelo Estado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Regina Fernanda Costa Pimenta referente a remoção regional.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Aline Dias de Sá referente a escolha de vagas na Superintendência Regional de Ensino de Nova Era.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Elaine Ruffo de Faria referente a movimentação funcional.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do Sr. Lourivan Alves da Silva referente a questionamentos sobre nomeação para o cargo de técnico da educação para a Superintendência Regional de Ensino de Janaúba no concurso regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Tatieli Machado Barbosa referente a recurso protocolado em razão dos procedimentos adotados no exame admissional do concurso público regido pelo Edital Seplag/SEE nº 1/2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em relatório que discrimine a lotação e a escala dos técnicos de enfermagem transferidos da unidade hospitalar de Barbacena para o Hospital Regional João Penido - HRJP -, em Juiz de Fora, e em relação nominal, com indicação do local de atuação, dos profissionais admitidos no HRJP por contrato por tempo determinado.
Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Anexado
