Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5.428 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 6180/2026

Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Humano e Formação Esportiva - Idehfe -, com sede no Município de Uberlândia.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 6084/2026

Declara de utilidade pública o Lions Clube Ipatinga Ita Drumond, com sede no Município de Ipatinga.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 6105/2026

Declara de utilidade pública a Associação Orvine de Assistência Social a Órfãos, Viúvas e Necessitados, com sede no Município de Betim.

Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 6135/2026

Declara de utilidade pública o Campestre Futebol Clube, com sede no Município de Itabira.

Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 6068/2026

Declara de utilidade pública o Movimento Negro Frutos da África de Conselheiro Lafaiete, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.

Autoria: Deputado Luizinho (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 6057/2026

Declara de utilidade pública a entidade Trupencanta, com sede no Município de Além Paraíba.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 6037/2026

Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba União da Colina, com sede no Município de Além Paraíba.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 5973/2026

Declara de utilidade pública a Associação Projeto Renascer, com sede no Município de Sabará.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 6001/2026

Declara de utilidade pública a Associação Casa de Repouso de Longa Permanência para Idosos Antônio Teodoro Neto, com sede no Município de São Sebastião do Rio Verde.

Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 5984/2026

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Alimentação e Trabalho Orientado, com sede no Município de Galiléia.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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