Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.917 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5136/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres de Camarinhas, com sede no Município de Capelinha.

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5132/2026

Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Artística Viver com Arte, com sede no Município de Ponte Nova.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5133/2026

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Fazer o Bem sem Olhar a Quem, com sede no Município de Montalvânia.

Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5134/2026

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Bateria Nota Dez, com sede no Município de Varginha.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5129/2026

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Pescadores da Zona Rural Piraptinga 2 , com sede no Município de Araguari.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5110/2026

Declara de utilidade pública a Associação pelo Desenvolvimento Sustentável do Distrito Turístico de São José da Serra - Adest -, com sede no Município de Jabuticatubas.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5102/2026

Declara de utilidade pública a Associação Empresarial do Turismo da Serra do Caraça - Assetur Caraça -, com sede no Município de Catas Altas.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5089/2026

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento dos Pequenos Trabalhadores Rurais da Vila União em Fazenda Brejão, com sede no Município de Patis.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

5 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5091/2026

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Baixa do Papagaio, com sede no Município de Patis.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

4 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5088/2026

Declara de utilidade pública o Centro Comunitário Rural do Córrego dos Mulatos - CCRCM -, com sede no Município de Estiva.

Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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