Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a ação do Poder Executivo na ampliação e implantação de Unidades de Tratamento Intensivo Neonatal - Utin - destinadas ao atendimento do SUS e dá outras providências.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: LEI 25362 2025 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a permanência de fisioterapeuta nos centros de terapia intensiva e unidades de terapia intensiva e dá outras providências.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de fisioterapeuta nas unidades de terapia intensiva - UTIs - adulto, neonatal e pediátrico, âmbito do Estado, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 23789 2021 - Lei Ordinária
Garante a presença de acompanhantes a enfermos na unidade de terapia intensiva - UTI - de hospitais, casas de saúde e maternidades no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (PMDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a instalação de câmera de vídeo em berçários e unidades de terapia intensiva neonatal e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
ESTABELECE PARÂMETROS PARA O DIMENSIONAMENTO DO QUADRO DE MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NAS UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTIS - DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
