Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5.427 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 6168/2026

Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Bairro Taiaman - Assotaiaman -, com sede no Município de Uberlândia.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6172/2026

Declara de utilidade pública o Rotary Club de Frutal Clemente Teodoro, com sede no Município de Frutal.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6160/2026

Declara de utilidade pública o Rotary Club de Frutal Sul, com sede no Município de Frutal.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6194/2026

Declara de utilidade pública a Associação SOS Preces Bezerra de Menezes, com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6190/2026

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Manchester Futebol Clube -ADMFC -, com sede no Município de Ubaporanga.

Autoria: Deputado Doutor Paulo (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6031/2026

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais de Santana da Divisa, Baixadão e Região, com sede no Município de Diamantina.

Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6028/2026

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Lar de Acolhimento e Amparo de Idosos, com sede no Município de Heliodora.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6064/2026

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Clementes, Memória e Camelinha, com sede no Município de Visconde do Rio Branco.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6029/2026

Declara de utilidade pública o Centro de Equoterapia Cursage, com sede no Município de Coronel Fabriciano.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5971/2026

Declara de utilidade pública o Instituto Águia - Projeto Resgatando Vidas, com sede no Município de Belo Oriente.

Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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