Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para assegurar a formalização adequada dos atos administrativos relacionados à gestão de pessoal no Hospital Regional Dr. João Penido, em Juiz de Fora.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para repressão de atos de assédio moral, abuso de autoridade e coação administrativa praticados contra os servidores do Hospital Regional Dr. João Penido, em Juiz de Fora, e para cessação da aplicação de medidas punitivas aos profissionais que exerçam o direito de recusa ética assistencial, nos termos da Resolução Cofen nº 564/2017.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Hospital Regional João Penido, no Município de Juiz de Fora, para verificar as graves denúncias de abuso de autoridade, assédio moral e precariedade nas condições de trabalho enfrentadas pelos servidores da saúde.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à 19ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, ao Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais, ao Conselho Federal de Enfermagem, ao Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, ao Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, ao Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, ao Conselho Hospitalar de Saúde da Maternidade Odete Valadares - MOV -, ao Conselho Municipal de Saúde Belo Horizonte e à direção e à gerência administrativa da MOV o relatório da visita da comissão à referida maternidade, realizada em 14/5/2026, com a finalidade de fiscalizar e acompanhar as condições de funcionamento dessa unidade referencial de assistência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, com especial atenção às instalações do bloco obstétrico recentemente revitalizado, para verificar a adequação da infraestrutura e a qualidade do atendimento prestado às usuárias.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário pedido de providências para instauração de procedimento destinado à apuração das condições estruturais e assistenciais da Unidade de Pronto Atendimento Acrízio Menezes, situada em Justinópolis, no Município de Ribeirão das Neves, especialmente quanto aos pontos que especifica.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves pedido de providências para que seja instaurada apuração administrativa das circunstâncias da morte de Brenda Larissa Maia, de 32 anos, ocorrida na madrugada de 7/6/2026, nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento Acrízio Menezes, localizada em Justinópolis, no Município de Ribeirão das Neves, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para que sejam apuradas as circunstâncias da morte de Brenda Larissa Maia, de 32 anos, ocorrida na madrugada do dia 7/6/2026, na Unidade de Pronto Atendimento Acrízio Menezes, no Município de Ribeirão das Neves, com a adoção das medidas que menciona.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para que avalie a viabilidade operacional da adoção de procedimentos de troca de armamento nas unidades hospitalares e de outras medidas de otimização da logística das escoltas hospitalares e de redução do tempo de deslocamento, do desgaste físico e da sobrecarga funcional dos policiais penais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações, consubstanciadas nos documentos que especifica, acerca da contaminação microbiológica identificada na rede hídrica da Maternidade Odete Valadares, em Belo Horizonte, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para que avalie a viabilidade operacional da adoção de procedimentos de troca de armamento nas unidades hospitalares e de outras medidas de otimização da logística das escoltas hospitalares e de redução do tempo de deslocamento, do desgaste físico e da sobrecarga funcional dos policiais penais.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
