Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a utilização de recursos do Fhidro no biênio 2021-2022.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Semad, ao Igam, à Feam, ao IEF e à Copasa pedido de informações sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas em parceria com municípios em prol da preservação, conservação e acesso à água no Estado.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a Política de Gestão, Manejo Integrado e Reuso de Águas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Anexado
Obriga as mineradoras do Estado que possuem sistema de mineroduto a retornar toda a água utilizada de volta ao local em de que foi retirada, devidamente tratada.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS.
Autoria: DEPUTADA LIZA PRADO (PSB)
Situação: ARQUIVADO
CRIA O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA NAS EDIFICAÇÕES - PURAE.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA O ART. 1 DA LEI 16698, DE 17 DE ABRIL DE 2007. (INCLUI OS MUNICÍPIOS, QUE SE ENCONTRAM SITUADOS EM SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS SUAÇUÍ E SANTO ANTÔNIO, NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DA COPANOR).
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
