Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública, com os convidados que menciona, para debater a necessidade de instalação de um centro de hemodiálise no Barreiro, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que sejam realizadas palestras sobre primeiros socorros em todas as escolas da rede estadual de ensino.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que o valor da consulta na oncologia cirúrgica e clínica e na radioterapia, incluindo a teleconsulta, passe de R$10,00 para R$80,00.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam realizadas palestras sobre primeiros socorros em todas as escolas estaduais do Estado.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde - MS -, ao Conselho Federal de Medicina - CFM - e ao Conselho Nacional de Saúde - CNS - pedido de providências para que o valor da consulta oncológica seja corrigido em R$100,00.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para assegurar o atendimento ginecológico às mulheres privadas de liberdade no Estado, bem como para avaliar a viabilidade de fabricação de absorventes, no âmbito do projeto Liberdade em Ciclos, em modelos que considerem a diversidade dos ciclos menstruais, como os de uso noturno ou médio, de modo a garantir maior conforto e dignidade às mulheres custodiadas.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Institui a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que o valor da consulta na oncologia cirúrgica e clínica e na radioterapia, incluindo a teleconsulta, passe de R$10,00 para R$80,00.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para assegurar o atendimento ginecológico às mulheres privadas de liberdade no Estado, bem como para avaliar a viabilidade de fabricação de absorventes, no âmbito do projeto Liberdade em Ciclos, em modelos que considerem a diversidade dos ciclos menstruais, como os de uso noturno ou médio, de modo a garantir maior conforto e dignidade às mulheres custodiadas.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde - MS -, ao Conselho Federal de Medicina - CFM - e ao Conselho Nacional de Saúde - CNS - pedido de providências para que o valor da consulta oncológica seja corrigido em R$100,00.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
