Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a rota Caminho da Boiada de Guimarães Rosa, nos Municípios de Três Marias, Corinto, Morro da Graça, Curvelo, Cordisburgo e Araçaí.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: LEI 24928 2024 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública para debater a má prestação de serviços pela empresa Cemig, em Três Marias e região, bem como a implantação de placas fotovoltaicas às margens da represa, um dos principais cartões-postais de Três Marias, que poderá ser prejudicada.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Educativa de Três Marias - Abetem -, com sede no Município de Três Marias.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: LEI 23300 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Jardim dos Pescadores e Adjacências - Professor Jhosen, Comercial e Chácaras -, com sede no Município de Três Marias.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Sociedade de Ação Comunitária Canaã - Sacc -, com sede no Município de Três Marias.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Sociedade Mantenedora do Instituto Educacional, com sede no Município de Três Marias. (Alterado pela emenda 1: Sociedade Mantenedora do Instituto Educacional Barreiro Grande.)
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 23149 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bomfim e Adjacências, com sede no Município de Três Marias.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Sociedade Protetora dos Animais de Três Marias - Abriga -, com sede no Município de Três Marias.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 21996 2016 - Lei Ordinária
Dá nova redação à Lei 21504, de 21 de novembro de 2014. (Que declara de utilidade pública a Associação de Bombeiros Civil, Voluntários de Três Marias – ABCV – TM –, com sede no Município de Três Marias.)
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: LEI 22137 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Chacreiros Grota da Marmelada e Adjacências, com sede no Município de Três Marias.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
