Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

115 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7723/2024

Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que a comunidade de Chácara Barreiro, no Município de Antônio Dias, seja incorporada ao cronograma do programa Alô, Minas!, garantindo-se assim acesso à internet e à telefonia móvel.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6153/2024

Requer seja realizada consulta pública no "site" da Assembleia Legislativa sobre o Projeto de Lei 546 2023, que institui a semana de conscientização e prevenção dos males causados pelo uso intenso de celulares, "tablets" e computadores por crianças e adolescentes, no âmbito do Estado.

Autoria: Comissão Constituição e Justiça

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6047/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que os distritos e comunidades atingidos pela tragédia da Vale em 2019 sejam comtemplados nos novos certames do "Alô, Minas", tendo em vista a importância da telefonia móvel no mundo globalizado e a reparação aos atingidos.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5475/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que se apurem em profundidade as denúncias feitas em 13/12/2023 de que detentos de posse de celulares realizaram denúncias de maus-tratos, como falta de água e alimentação inadequada (marmitas com caco de vidro e larvas), e ameaças de atentados a ônibus, ataque a policiais e  rebeliões em presídios do Estado; sejam intensificadas buscas nas celas do Ceresp Betim para que se apreendam os aparelhos telefônicos em posse dos detentos; sejam instalados bloqueadores de sinal de celular no local; e seja coibida a entrada de telefones celulares na unidade prisional.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5571/2023

Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pedido de providências para a instalação de uma antena de telefonia móvel junto ao Câmpus Unaí da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, solicitação da própria universidade, para atender a demanda de mais de 800 alunos, atualmente sem acesso aos serviços de telefonia móvel no local.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5570/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para a instalação de uma antena de telefonia móvel junto ao Câmpus Unaí da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, solicitação da própria universidade, para atender a demanda de mais de 800 alunos, atualmente sem acesso aos serviços de telefonia móvel no local.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5089/2023

Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel – pedido de providências para que seja antecipada a instalação da estrutura de telefonia celular prevista como contrapartida no Edital Anatel nº 1/2021 – Edital do 5G – nas localidades de Aparecida do Mundo Novo, Buriti do Campo Santo, Canto do Engenho, Miralta, Panorâmica, Pedra Preta, Santa Rosa de Lima, São Geraldo, São João da Vereda, São Pedro da Garça e Vila Nova de Minas, no Município de Montes Claros.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5088/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para a elaboração de edital para nova rodada de adesão ao projeto Alô, Minas.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4706/2023

Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pedido de providências para a instalação de uma antena de telefonia móvel junto ao Câmpus Unaí da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, solicitação da própria universidade, para atender a demanda de mais de 800 alunos, atualmente sem acesso aos serviços de telefonia móvel no local.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4705/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para a instalação de uma antena de telefonia móvel junto ao Câmpus Unaí da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, solicitação da própria universidade, para atender a demanda de mais de 800 alunos, atualmente sem acesso aos serviços de telefonia móvel no local.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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