Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em cópia integral de todos os acordos, convênios, termos, extratos, contratos, parcerias e outros instrumentos jurídicos firmados entre a Secretaria de Estado de Educação e o Instituto Ânima.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - SRTE-MG -, para solicitar a instalação de mesa de negociação entre a SRTE-MG, a Gerdau e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Edificações, Mobiliário e Montagens Industriais do Alto Paraopeba - Sindconstrumonti.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural e religioso do Estado a Igreja de Pedras do Bom Jesus de Matozinhos, no Município de Várzea da Palma.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Passos pedido de providências para que o prefeito e os demais gestores públicos municipais se abstenham de praticar qualquer ato ou conduta antissindical e que promovam, em contrapartida, as ações necessárias para garantir as negociações inerentes às reivindicações e aos direitos dos servidores, pelo bem da prestação do serviço público no município, nos termos demandados à comissão durante a reunião realizada em 21/5/2025.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça e ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais – MPT-MG – pedido de providências, com a adoção das medidas administrativas e judiciais pertinentes, para procederem à averiguação de prática de assédio moral e de condutas antissindicais pelo poder público municipal em Passos contra os servidores do município, com vistas a assegurar os direitos desses trabalhadores, considerando-se as denúncias trazidas à comissão durante reunião realizada em 21/5/2025.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Estabelece normas para o patrocínio recebido de empresas de apostas e a prestação de contas desse patrocínio a clubes esportivos e eventos beneficiários de recursos públicos do Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a certificação social das entidades beneficentes para a realização de bingos em eventos comunitários.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça e ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais – MPT-MG – pedido de providências, com a adoção das medidas administrativas e judiciais pertinentes, para procederem à averiguação de prática de assédio moral e de condutas antissindicais pelo poder público municipal em Passos contra os servidores do município, com vistas a assegurar os direitos desses trabalhadores, considerando-se as denúncias trazidas à comissão durante reunião realizada em 21/5/2025.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Passos pedido de providências para que o prefeito e os demais gestores públicos municipais se abstenham da praticar qualquer ato ou conduta antissindical e que promovam, em contrapartida, as ações necessárias para garantir as negociações inerentes às reivindicações e aos direitos dos servidores, pelo bem da prestação do serviço público no município, nos termos demandados à comissão durante a reunião realizada em 21/5/2025.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja ouvido em reunião desta comissão o Sr. Henrique Lazarotti de Oliveira, advogado popular e integrante do Movimento Serra Sempre Viva.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
