Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA - RITENSE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 19394 2010 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SANTARRITENSE FUTEBOL CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 19218 2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: EXPANSÃO DO PARQUE INDUSTRIAL).
Autoria: DEPUTADO DILZON MELO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ - DESENVOLVIMENTO ATRAVÉS DA ARTE PRODARTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 18971 2010 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS BAND-AID, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RENNÓ E KALLÁS DE ENSINO E PESQUISA - IRKEP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE SAPUCAÍ.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL).
Autoria: DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (PFL)
Situação: LEI 16286 2006 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL).
Autoria: DEPUTADO BILAC PINTO (PFL)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL).
Autoria: DEPUTADO BILAC PINTO (PFL)
Situação: ARQUIVADO
