Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

3.552 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 6012/2026

Reconhece com de relevante interesse Cultural do Estado a Associação Cultural Casa da Capoeira, sediada no Município de Varginha.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 6001/2026

Declara de utilidade pública a Associação Casa de Repouso de Longa Permanência para Idosos Antônio Teodoro Neto, com sede no Município de São Sebastião do Rio Verde.

Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 6026/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Músicos e Artistas de São Thomé das Letras, com sede nesse município.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 6000/2026

Declara de utilidade pública a Sociedade do Bem Estar Familiar, com sede no Município de Delfim Moreira.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19249/2026

Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para a destinação de uma viatura operacional do tipo autobomba tanque salvamento – ABTS – ao posto avançado da corporação em Boa Esperança.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19230/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que sejam destinados viatura nova e armamento tipo fuzil calibre 5.56mm e espingarda calibre 12 ao destacamento da corporação no Município de Coqueiral.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19256/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, ao pelotão da corporação no Município de Guapé.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19257/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinada arma de incapacitação neuromuscular à companhia de Polícia Militar no Município de Campos Gerais.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19260/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que sejam destinadas duas armas de incapacitação neuromuscular, munições de elastômero (projétil de impacto menos letal calibre 12) e "spray" de pimenta ao destacamento da corporação no Município de Campo do Meio.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19225/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinada viatura nova ao pelotão da corporação no Município de Nepomuceno.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados