Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a evolução do quantitativo de ocorrências registradas pelo Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos relacionadas ao ambiente escolar desde a sua criação até setembro de 2023.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Institui o Sistema de Monitoramento e de Avaliação da Política de Valorização da Vida nos estabelecimentos do sistema estadual de ensino e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui a Política de Assistência Psicopedagógica nas instituições públicas estaduais de ensino infantil, fundamental e médio no Estado.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater a manutenção e a ampliação das escolas cívico-militares no Estado e o impacto desse modelo educacional na diminuição da violência nas escolas.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a implantação dos serviços de vigilância armada nas escolas de todo o Estado.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Arquivado
Institui o selo Escolas Mais Seguras para certificar as instituições de ensino que adotarem plano de evacuação, realização de palestras e treinamentos em casos de incêndios, danos estruturais e demais emergências em suas instalações.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aguardando discussão em Plenário
Institui, no âmbito do Sistema de Inteligência de Seguranças Pública de Minas Gerais - Seisp-MG, o subsistema de monitoramento e alerta contra atos extremistas violentos e dá outras providências.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a disposição de agentes de polícia nas escolas públicas do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
Institui a Central de Monitoramento e Prevenção - CMP - na rede pública de ensino do Estado.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Anexado
Dispõe sobre direitos e deveres dos pais ou responsáveis por crianças e adolescentes matriculados nos estabelecimentos de ensino no Estado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Retirado de tramitação
