Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

71 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6819/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para  manutenção e colocação de tampas em diversos bueiros na MG-010, em Santana do Riacho.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5852/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para  manutenção e colocação de tampas em diversos bueiros na MG-010, em Santana do Riacho.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3402/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para instalação de um radar de velocidade na MG-010 e de um redutor de velocidade na pista entre o km 70 e o km 71 - Trevo de São José de Almeida - e para duplicação de toda extensão da referida estrada, desde Lagoa Santa até a Serra do Cipó.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3704/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para instalação de um radar de velocidade na MG-010 e de um redutor de velocidade na pista entre o km 70 e o km 71 - Trevo de São José de Almeida - e para duplicação de toda extensão da referida estrada, desde Lagoa Santa até a Serra do Cipó.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3104/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a revitalização do trecho entre os Municípios de Santana do Riacho e Conceição do Mato Dentro, na MG-10, que se encontra em situação precária, causando transtornos e insegurança aos motoristas que por ali trafegam.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2860/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a revitalização do trecho entre os Municípios de Santana do Riacho e Conceição do Mato Dentro, na MG-10, que se encontra em situação precária, causando transtornos e insegurança aos motoristas que por ali trafegam.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2366/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências com vistas à implantação de uma delegacia de polícia na cidade de Santana do Riacho, dotada do quadro completo de servidores: delegado, inspetor, escrivão e investigador de polícia. 

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2321/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a sinalização do trecho da Rodovia MG-323 entre o trevo de Jequitibá e o trevo de acesso ao Município de Baldim; a sinalização da Rodovia LMG-511, denominada Rodovia Pedro Sabino, que passa dentro do Município de Baldim e dá acesso a Santana do Riacho; a instalação de placas indicativas de quilometragem nas Rodovias MG-323 e LMG-511 até a Serra do Cipó; e a instalação de placa informativa indicando a passagem dentro do Município de Baldim para o Município de Santana do Riacho.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2279/2023

Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para que se verifique, mediante estudo de viabilidade sucedido de execução, a possibilidade de implantação de uma delegacia de polícia dotada do quadro integral de servidores em sua estrutura na cidade de Santana do Riacho.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2520/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a sinalização do trecho da Rodovia MG-323 entre o trevo de Jequitibá e o trevo de acesso ao Município de Baldim; a sinalização da Rodovia LMG-511, denominada Rodovia Pedro Sabino, que passa dentro do Município de Baldim e dá acesso a Santana do Riacho; a instalação de placas indicativas de quilometragem nas Rodovias MG-323 e LMG-511 até a Serra do Cipó; e a instalação de placa informativa indicando a passagem dentro do Município de Baldim para o Município de Santana do Riacho.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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