Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o cronograma de execução e dos pagamentos da obra de construção da ponte sobre o Rio São Francisco e variante no trecho São Francisco-Pintópolis, objeto do Contrato DC-021/2021.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o cronograma de execução e dos pagamentos da obra de construção da ponte sobre o Rio São Francisco e variante no trecho São Francisco-Pintópolis, objeto do Contrato DC-021/2021.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento dos Gerais - ADG -, com sede no Município de São Francisco. (Alterado pela emenda 1: Associação de Desenvolvimento dos Gerais – ADG.)
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24461 2023 - Lei Ordinária
Requerem que sejam realizadas visitas técnicas às unidades da Fundação Educacional Caio Martins nos Municípios de São Francisco e Buritizeiro para ouvir as comunidades escolares sobre a importância da fundação para as regiões.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Betão (PT), Deputada Leninha (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública no Município de São Francisco para debater a iminente violação de direitos das comunidades quilombolas de Bom Jesus da Prata e Caraíbas II, localizadas nesse município.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o andamento da obra da ponte sobre o Rio São Francisco que liga o Município de São Francisco ao Município de Pintópolis.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a iminente violação de direitos das comunidades quilombolas de Bom Jesus da Prata e Caraíbas II, localizadas em São Francisco.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Cipoal, com sede no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Humano do Norte de Minas Gerais - Adhnort -, com sede no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24296 2023 - Lei Ordinária
Dá denominação à ponte localizada na rodovia MG-402, no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
