Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Prorroga o mandato dos diretores e vice-diretores das escolas da rede pública estadual de ensino até 31 de dezembro de 2027.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação, à Ouvidoria-Geral do Estado e ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais pedido de providências para que seja apurada possível prática de assédio moral na Escola Estadual Professor Alberto Mazoni Andrade, no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ibirité pedido de providências para que sejam feitas as devidas alterações na legislação municipal do referido município, para fins de cumprimento imediato da Lei Federal nº 15.326, de 6/1/2026, que incluiu os professores da educação infantil entre os profissionais do magistério no âmbito da rede municipal.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o programa Escolas On, Violências Off: educação para a segurança online de meninas, voltado para professores da rede pública de ensino em todo o País.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Lohanna (PV) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, com a participação de representante da Secretaria de Estado de Educação, para que preste esclarecimentos sobre a aplicação das regras da Resolução SEE nº 5.210, de 2025, que trata da organização do quadro de pessoal das escolas da rede estadual.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância de uma política de valorização salarial e da carreira da educação básica no Estado, bem como para promover o lançamento da campanha salarial de 2026 da categoria.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da reestruturação da oferta de ensino na Escola Estadual Antônio Martins do Espírito Santo, no Município de Nova Serrana, com os questionamentos que especifica.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Pollyana de Pinho Carvalho referente a esclarecimentos quanto à aplicação dos arts. 53 e 54 da Resolução nº 5.210, de 13/11/2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido de Erica Vasconcelos referente à observância dos critérios previstos na Resolução SEE nº 5.191, de 3/10/2025 (cadastro escolar).
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido de Thaynara Chantal referente à observância dos critérios previstos na Resolução SEE nº 5.191, de 3/10/2025 (cadastro escolar), conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações, em 2/3/2026, sob o Protocolo nº 101848.001509-6/2026.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
