Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao diretor de operações do Brookfield Asset Management pedido de informações consubstanciadas no plano de reparação para as vítimas das enchentes que atingiram as comunidades rurais e urbanas de Raul Soares e Abre Campo e no plano de mitigação dos danos ocorridos na produção agrícola e pastoril, nas estradas e nas pontes da região.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à empresa Brookfield Asset Management Brasil, concessionária das barragens hidrelétricas em Raul Soares, pedido de providências para que a empresa apresente um plano de controle da barragem para o período das cheias e para que opere com capacidade reduzida, desde que satisfatória a geração de energia; para que elabore um mecanismo, além dos já existentes, para informar a população dos possíveis riscos que está correndo com as possíveis cheias e o aumento do nível de água da represa sob concessão da empresa; e para que seja oferecido um treinamento periódico, adequado e profissional à Defesa Civil do Município de Raul Soares.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da população ribeirinha de Raul Soares em relação a eventuais falhas na prestação de serviços da empresa Brookfield, concessionária das barragens hidrelétricas do município.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à empresa Brookfield Asset Management Brasil, concessionária das barragens hidrelétricas em Raul Soares, pedido de providências para que a empresa apresente um plano de controle da barragem para o período das cheias e para que opere com capacidade reduzida, desde que satisfatória a geração de energia; para que desenvolva um mecanismo, além dos já existentes, para informar a população dos possíveis riscos que está correndo com as possíveis cheias e o aumento do nível de água da represa sob concessão da empresa; e para que seja oferecido um treinamento periódico, adequado e profissional à Defesa Civil do Município de Raul Soares.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Institui o Polo da Cachaça do Vale do Piranga.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências. (Amplia a área de abrangência do Idene.)
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comercial Indústria e Lavoura de Raul Soares, com sede no Município de Raul Soares.
Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: LEI 23806 2021 - Lei Ordinária
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Raul Soares, com sede no Município de Raul Soares.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Cornélio Alves, com sede no Município de Raul Soares. (Alterado pela emenda 1: Associação Comunitária da Comunidade Cornélio Alves.)
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 23396 2019 - Lei Ordinária
