Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater, a pedido do Sindicato dos Servidores do Meio Ambiente - Sindsema -, o programa de combate a incêndios florestais do Instituto Estadual de Florestas - IEF -, previsto na Lei 20922, de 16 de outubro de 2013.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para, em resposta ao Ofício nº 1778/2023 SGM, encaminhar a esta comissão relação das unidades (delegacias, postos de perícia e postos de identificação) que possuem projeto de prevenção e combate a incêndios, bem como das instalações que não o possuem, devendo estas últimas serem identificadas por nome e localização, salientando-se que, por meio do Ofício PCMG/GAB-SEC nº. 4666/2023, a instituição prestou esclarecimentos quanto aos trabalhos realizados pela Seção de Engenharia no tocante à prevenção e combate de incêndio e pânico no âmbito das unidades policiais, o que não corresponde ao objeto do Requerimento nº 1602/2023.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de informações para, em resposta ao Ofício nº 1778/2023 SGM, encaminhar a esta comissão relação das unidades (delegacias, postos de perícia e postos de identificação) que possuem projeto de prevenção e combate a incêndios, bem como das instalações que não o possuem, devendo estas últimas serem identificadas por nome e localização, salientando-se que, por meio do Ofício PCMG/GAB-SEC nº. 4666/2023, a instituição prestou esclarecimentos quanto aos trabalhos realizados pela Seção de Engenharia no tocante à prevenção e combate de incêndio e pânico no âmbito das unidades policiais, o que não corresponde ao objeto do Requerimento nº 1602/2023.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a avaliação da conduta do 2°-Sgt. PM Marcelo José Ferreira (Matrícula n° 127.029-7) e do Cb. PM Rodrigo Mendes Gomes (Matrícula n° 149.055-6), lotados no 1º Grupamento do 1º Pelotão da 155ª Companhia do 19º Batalhão da 15ª Região de Polícia Militar da PMMG, durante atendimento a uma ocorrência de incêndio em uma residência no Município de Itambacuri, no dia 27/8/2023, com vistas à abertura de processo de promoção por ato de bravura dos referidos militares.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o número de unidades da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Civil (delegacias, postos de perícia e postos de identificação) e de unidades prisionais e socioeducativas (inclusive as casas de semiliberdade) que possuem projeto de prevenção e combate a incêndios e de unidades que não o possuem, devendo estas últimas serem identificadas por nome e localização.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o número de unidades da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Civil (delegacias, postos de perícia e postos de identificação) e de unidades prisionais e socioeducativas (inclusive as casas de semiliberdade) que possuem projeto de prevenção e combate a incêndios e de unidades que não o possuem, devendo estas últimas serem identificadas por nome e localização.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja feita reforma na Escola Estadual Santos Azeredo, localizada no Município de Sete Lagoas, para adequação ao Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a realização de reforma na Escola Estadual Hermelita Soares Horta, localizada no Município de Matozinhos, para adequação ao Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a realização de reforma na Escola Estadual Hermelita Soares Horta, localizada no município de Matozinhos, para adequação ao Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja feita reforma na Escola Estadual Santos Azeredo, localizada no Município de Sete Lagoas, para adequação ao Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
